Um contrato é um instrumento jurídico, em que as partes envolvidas estabelecem direitos e obrigações para que um determinado objetivo seja alcançado. Esse objetivo pode ser a prestação de um serviço, a fabricação de um produto, o fornecimento de um equipamento, a edificação de uma obra ou até mesmo a locação de um imóvel. Normalmente os contratos são redigidos por advogados, que se valem de seus fundamentos legais e de uma boa dose de experiência para elaborar os clausulados. Muito embora, os profissionais de direito recorram às suas teorias e estudos, quando o tópico envolve as garantias e os seguros contratuais, constata-se uma visão míope sobre a base teórica da legislação que rege os seguros.
Os equívocos vão desde a exigência de seguros inexistentes, até conflitos de coberturas. Passam por textos mal redigidos, seguem por excesso de clausulados e importâncias seguradas incompatíveis com o valor em risco. O resultado, quase sempre compromete a adimplência do contrato, uma vez que a interpretação dos clausulados torna-se difícil. As vezes, mais trabalhoso que contratar os seguros e as garantias é identificar o que se deseja cobrir.
O mundo do seguro é complexo e portanto, as dúvidas brotam em cada negócio, em cada novo projeto. São ramos e modalidades que se confundem entre si e que desafiam os especialistas em riscos e advogados. Tome-se por exemplo uma empresa de estruturas metálicas, que irá participar da construção de uma nova indústria. Quais são os seguros mais adequados ? Quais são os riscos inerentes a execução da obra civil, parte elétrica e hidráulica ? Quais são as coberturas que a empresa contratante deve exigir para se proteger ? E as franquias ? Um seguro de Responsabilidade Civil é suficiente para amparar todo projeto ? Em quais casos se aplica o seguro de Responsabilidade Civil Cruzada ? Quais são as características do Seguro de Responsabilidade Civil Instalação e Montagens ? E a Responsabilidade Civil Empregador ? Existe um critério para se definir a importância segurada ? A importância segurada deve obrigatoriamente seguir o valor do contrato ? Ou no caso de uma construtora de apartamentos residenciais, quais os seguros que podem ser dados como garantia da entrega das unidades ? Qual é a finalidade do seguro de Riscos de Engenharia ? Ou ainda, diante de um adiantamento de pagamento, por conta de um evento financeiro, qual é a apólice correta que irá proporcionar mais conforto ao contratante em antecipar parte do valor do contrato ? Após a conclusão do cumprimento do contrato, qual é o seguro que pode ser exigido pelo contratante ?
Como se nota, montar um contrato que apresente coerência em sua íntegra e não conflitos de seguros é uma arte. Em nossa trajetória, temos observado pouco equilíbrio na formulação dos clausulados. Ora, contemplam coberturas demais, que invariavelmente ocasionam uma perda de rentabilidade, principalmente quando o contratado não aprovisiona as despesas de seguro ou pior, coberturas de menos, que deixam o escopo do contrato desprotegido.
Embora os clausulados referentes às garantias e seguros de um contrato têm por finalidade estabelecer os direitos, definir as obrigações e transferir os riscos para o mercado segurador, nem sempre isso acontece na prática. Invariavelmente, os problemas surgem após a ocorrência de um eventual sinistro, quando vem à tona os pontos obscuros do contrato e as dúvidas relativas aos seguros contratados. Um sinistro, nem sempre pode ser evitado, mas pode ser previsto. Deparar-se com os erros depois da ocorrência de um sinistro é o mesmo que chorar pelo leite derramado, ou seja, é tarde demais.
A melhor forma de se precaver para que este tipo de problema não ocorra é conversar com um consultor de seguros especialista em contratos ou procurar um advogado especializado em seguros. A estes profissionais cabe a tarefa de entender os detalhes do negócio que irá ser executado, identificar as reais necessidades de proteção das partes envolvidas, simular as probabilidades de riscos, formular os clausulados e principalmente expor quais são as exclusões que a apólice faz. Sem dúvida, os bons profissionais poderão assessorar contratantes e contratados a se protegerem de maneira precisa, objetiva, sem desperdícios. É quando a arte e a ciência somadas, podem evitar as conseqüências de um relacionamento frustrante e prejuízos incalculáveis.
O mundo do seguro é complexo e portanto, as dúvidas brotam em cada negócio, em cada novo projeto. São ramos e modalidades que se confundem entre si e que desafiam os especialistas em riscos e advogados. Tome-se por exemplo uma empresa de estruturas metálicas, que irá participar da construção de uma nova indústria. Quais são os seguros mais adequados ? Quais são os riscos inerentes a execução da obra civil, parte elétrica e hidráulica ? Quais são as coberturas que a empresa contratante deve exigir para se proteger ? E as franquias ? Um seguro de Responsabilidade Civil é suficiente para amparar todo projeto ? Em quais casos se aplica o seguro de Responsabilidade Civil Cruzada ? Quais são as características do Seguro de Responsabilidade Civil Instalação e Montagens ? E a Responsabilidade Civil Empregador ? Existe um critério para se definir a importância segurada ? A importância segurada deve obrigatoriamente seguir o valor do contrato ? Ou no caso de uma construtora de apartamentos residenciais, quais os seguros que podem ser dados como garantia da entrega das unidades ? Qual é a finalidade do seguro de Riscos de Engenharia ? Ou ainda, diante de um adiantamento de pagamento, por conta de um evento financeiro, qual é a apólice correta que irá proporcionar mais conforto ao contratante em antecipar parte do valor do contrato ? Após a conclusão do cumprimento do contrato, qual é o seguro que pode ser exigido pelo contratante ?
Como se nota, montar um contrato que apresente coerência em sua íntegra e não conflitos de seguros é uma arte. Em nossa trajetória, temos observado pouco equilíbrio na formulação dos clausulados. Ora, contemplam coberturas demais, que invariavelmente ocasionam uma perda de rentabilidade, principalmente quando o contratado não aprovisiona as despesas de seguro ou pior, coberturas de menos, que deixam o escopo do contrato desprotegido.
Embora os clausulados referentes às garantias e seguros de um contrato têm por finalidade estabelecer os direitos, definir as obrigações e transferir os riscos para o mercado segurador, nem sempre isso acontece na prática. Invariavelmente, os problemas surgem após a ocorrência de um eventual sinistro, quando vem à tona os pontos obscuros do contrato e as dúvidas relativas aos seguros contratados. Um sinistro, nem sempre pode ser evitado, mas pode ser previsto. Deparar-se com os erros depois da ocorrência de um sinistro é o mesmo que chorar pelo leite derramado, ou seja, é tarde demais.
A melhor forma de se precaver para que este tipo de problema não ocorra é conversar com um consultor de seguros especialista em contratos ou procurar um advogado especializado em seguros. A estes profissionais cabe a tarefa de entender os detalhes do negócio que irá ser executado, identificar as reais necessidades de proteção das partes envolvidas, simular as probabilidades de riscos, formular os clausulados e principalmente expor quais são as exclusões que a apólice faz. Sem dúvida, os bons profissionais poderão assessorar contratantes e contratados a se protegerem de maneira precisa, objetiva, sem desperdícios. É quando a arte e a ciência somadas, podem evitar as conseqüências de um relacionamento frustrante e prejuízos incalculáveis.
